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Francisco Antonio Bastos Martins
Belém (PA)
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Por sabedoria entendo a arte de tornar a vida mais agradável e feliz possível.
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 51 anos
Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969.
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar , usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato Institucional nº 16 , de 14 de outubro de 1969, combinado com o § 1º...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 5 anos
Coluna no Migalhas: Da controversa categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais
Flávio Tartuce [1] A categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais ainda não é muito difundida no Direito de Família Brasileiro, tendo sido abordada por este autor em parecer jurídico...
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 11 anos
STJ: taxa de condomínio somente após entrega das chaves
04/12/2009 - Compradores de imóveis na planta são obrigados a pagar eventual taxa de condomínio somente após o recebimento das chaves. É o que decidiu ontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um...
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