Francisco Antonio Bastos Martins

Belém (PA)

0seguidor0seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Por sabedoria entendo a arte de tornar a vida mais agradável e feliz possível.

Principais áreas de atuação

Direito Militar, 18%

Direito de Família, 18%

Direito Civil, 18%

Direito Administrativo, 18%

Outras, 28%

Recomendações

(3)

Presidência da Republica

Legislação · há 50 anos

Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969.

Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar , usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato Institucional nº 16 , de 14 de outubro de 1969, combinado com o § 1º...

8

5

Flávio Tartuce

Artigo · há 4 anos

Coluna no Migalhas: Da controversa categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais

Flávio Tartuce [1] A categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais ainda não é muito difundida no Direito de Família Brasileiro, tendo sido abordada por este autor em parecer jurídico...

15

1

OAB - Rio de Janeiro

Notícia · há 10 anos

STJ: taxa de condomínio somente após entrega das chaves

04/12/2009 - Compradores de imóveis na planta são obrigados a pagar eventual taxa de condomínio somente após o recebimento das chaves. É o que decidiu ontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um...

10

2

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Fale agora com Francisco Antonio

(91) 98124-...

Ver telefone

(91) 99294-...

Ver telefone

Francisco Antonio Bastos Martins

Entrar em contato